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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:12
Indenização pelo não-cadastramento do PIS.
O cadastramento do empregado no PIS deve ser feito por ocasião da sua admissão.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:05
TRT-RS condena empresa e cooperativa por não cadastrarem empregado no PIS
"A não-inscrição do empregado obsta a que seja iniciada a contagem do período necessário para o
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:00
Empresa não pode ser responsabilizada por erro na emissão do número de PIS
Magistrado constatou que o autor nunca tinha trabalhado para ré
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:11
É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família
que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 10:46
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:41
TRT 8ª Região condenou empresário amapaense por prática de trabalho degradante a pagar indenização por danos moral no valor de R$ 100.000 (cem mil reais) a trabalhador.
, indenização pelo não fornecimento das guias de seguro desemprego, indenização pelo não cadastramento do PIS e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:39
Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
Integração Social (PIS) do profissional paulista ao registrar outra pessoa em Campo Grande (MS)
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 09:54
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de domésticos começa a valer em outubro
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Cadastramento será liberado somente em outubro deste ano, diz governo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:36
Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício
Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:03
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:27
EFD-PIS/COFINS
Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 18:54
MPF/SE processa empregado da Caixa
José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:55
Empregado incluído em ?lista negra? não ganha indenização
Lista denominada "PIS MEL" fazia referência ao número do PIS e colocava em questão a confiabilidade do funcionário